PASTELIX

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2013 por MIGUEL ALVES DA COSTA, processo nº 840694547, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840694547
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/10/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MIGUEL ALVES DA COSTA
CNPJ do titular	13.576.701/0001-15
UF · País	PI · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2383
24/05/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2368
11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840694547 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.