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EMPÓRIO ANASTÁCIA ROCHA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2013 por ANASTÁCIA ROCHA DOCES FINOS LTDA-ME., processo nº 840694229, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840694229
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANASTÁCIA ROCHA DOCES FINOS LTDA-ME.
CNPJ do titular15.258.587/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONFEITARIA, A SABER, BOLOS, TORTAS, DOCES FINOS, BEM CASADOS, DOCES E SALGADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840694229 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2383
  2. 07/06/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A expressão ?FABRICAÇÃO? foi excluída da especificação dos serviços, por não estar prevista na Classificação Internacional. Quanto aos bolos, tortas, doces e salgados [exceto os croquetes, que pertencem à NCL(10)29] estão na NCL(10)30. código IPAS136 · RPI 2370
  3. 05/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2252

Outras marcas de ANASTÁCIA ROCHA DOCES FINOS LTDA-ME.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840694229 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.