CACAU BABY

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2013 por 'CRISTIANE CREMONESI DE PAULA & CIA LTDA - EPP', processo nº 840665377, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840665377
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/10/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	'CRISTIANE CREMONESI DE PAULA & CIA LTDA - EPP'
CNPJ do titular	07.188.002/0001-03
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO INFANTIL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840665377 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: no. 904853330 (CACCAU JEANS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901456942 (CACAU BRAZIL), Processo 904510760 (BABY), Processo 901696935 (CACCAU JEANS) e Processo 902415484 (CACCAU JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2444
30/09/2014 Notificação de oposição 850140090550 de 16/05/2014 código IPAS423 · RPI 2282
25/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2255

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840665377 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.