Marca Nominativa depositada no INPI em
26/09/2013 por ENOPORT PRODUÇÃO DE BEBIDAS, S.A.,
processo nº 840655762, nas classes 33.
Registro em vigor até 17/04/2028.
BEBIDAS ALCOÓLICAS (À EXCEÇÃO DE CERVEJAS), INCLUINDO VINHOS, AGUARDENTES E LICORES.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/04/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2467
23/01/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850160148361 (11/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENOPORT - PRODUÇÃO DE BEBIDAS, S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2455
23/08/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160148361 (11/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENOPORT - PRODUÇÃO DE BEBIDAS, S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2381
10/05/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002562618 (CALAMARES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2366
22/04/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2259
Mesma marca em outras classes
CALAMARES25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)