DEGRAU'S CONCEPT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2013 por EUGENIO PEREIRA DE SA ME, processo nº 840647735, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840647735
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/09/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EUGENIO PEREIRA DE SA ME
CNPJ do titular	03.804.944/0001-00
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, E COMPLEMENTOS COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840647735 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170323109 (14/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EUGENIO PEREIRA DE SA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2490
16/01/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850170323109 (14/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EUGENIO PEREIRA DE SA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2454
31/10/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823571734 (DEGRAU SPORT), Processo 822736853 (DEGRAU SPORT) e Processo 905783638 (DEGRAU SPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2443
23/09/2014 Notificação de oposição 850140076311 de 28/04/2014 código IPAS423 · RPI 2281
18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

Outras marcas de EUGENIO PEREIRA DE SA ME

DS TENNIS 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840647735 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.