PAPELCRAFT

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/2013 por ESTAMPA FRANCHISING LTDA. ME, processo nº 840640358, nas classes 35. Registro em vigor até 10/07/2028.

Número do processo	840640358
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	12/09/2013
Data da concessão	10/07/2018
Vigência até	10/07/2028
Titular	ESTAMPA FRANCHISING LTDA. ME
CNPJ do titular	22.106.109/0001-40
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, ARTIGOS DE DECORAÇÃO E PRESENTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840640358 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2479
10/04/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170013462 (23/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cessionário: ESTAMPA FRANCHISING LTDA. ME código IPAS270 · RPI 2466
20/03/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180057964 (02/03/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: ESTAMPA FRANCHISING LTDA. ME Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador Monica Moraes Gonçalves e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2463
14/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850160249803 (07/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PALENQUE POSTERS E MOLDURAS EIRELI - ME Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2458
20/12/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160249803 (07/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PALENQUE POSTERS E MOLDURAS EIRELI - ME Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2398
27/09/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850160200024 (09/09/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: P & A - PAPEL E ARTE LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS577 · RPI 2386
06/09/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por EXPRESSÃO DE CARÁTER DESCRITIVO, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2383
07/06/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850150294613 (29/12/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Monica Moraes Gonçalves Cessionário: PALENQUE POSTERS E MOLDURAS EIRELI - ME código IPAS270 · RPI 2370
24/05/2016 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850150294613 (29/12/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PALENQUE POSTERS E MOLDURAS EIRELI - ME Procurador: Monica Moraes Gonçalves Detalhes do despacho:FICA ANULADA A EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2357 EM 08/03/2016, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código IPAS403 · RPI 2368
08/03/2016 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850150294613 (29/12/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PALENQUE POSTERS E MOLDURAS EIRELI - ME Procurador: Monica Moraes Gonçalves Detalhes do despacho:PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO. código IPAS267 · RPI 2357
07/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2244

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840640358 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.