CASA ALIANÇA 1954 PADARIA GOURMET

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2013 por PANINO PÃES E DOCES LTDA EPP, processo nº 840632657, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840632657
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/09/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PANINO PÃES E DOCES LTDA EPP
CNPJ do titular	56.644.578/0001-35
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PÃES, DOCES, MASSAS E CONFEITOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840632657 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160127776 (16/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PANINO PÃES E DOCES LTDA EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2463
19/07/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160127776 (16/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PANINO PÃES E DOCES LTDA EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2376
19/04/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780234200 (ALIANÇA) e Processo 780143027 (ALIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 905735030, 822933853, 824079779, 824362543, 780143027, 780234200, 825792371 e 826756450, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2363
05/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2252

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ALIANÇA PADARIA & CONFEITARIA 1954 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

25.1.9 Caixilhos e molduras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840632657 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.