Marca Mista depositada no INPI em
20/08/2013 por SAFILO - SOCIETA' AZIONARIA FABBRICA ITALIANA LAVORAZIONE OCCHIALI - S.P.A.,
processo nº 840615892, nas classes 09.
Registro em vigor até 27/11/2028.
Número do processo
840615892
Situação
Registro de marca em vigor
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Data do depósito
20/08/2013
Data da concessão
27/11/2018
Vigência até
27/11/2028
Titular
SAFILO - SOCIETA' AZIONARIA FABBRICA ITALIANA LAVORAZIONE OCCHIALI - S.P.A.
APARELHOS E INSTRUMENTOS ÓTICOS; ÓCULOS E ÓCULOS DE SOL, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS; ARMAÇÕES, LENTES, DOBRADIÇAS, HASTES E ESTOJOS PARA ÓCULOS E PARA ÓCULOS DE SOL, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS.;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/01/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190409901 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SAFILO - SOCIETA' AZIONARIA FABBRICA ITALIANA LAVORAZIONE OCCHIALI - S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2558
27/11/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2499
11/09/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850160117480 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SAFILO - SOCIETA AZIONARIA FABBRICA ITALIANA LAVORAZIONE OCCHIALI S.p.A.<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Pitta de Moura<br />código IPAS237 · RPI 2488
12/06/2018Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850160117480 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SAFILO - SOCIETA AZIONARIA FABBRICA ITALIANA LAVORAZIONE OCCHIALI S.p.A.<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Pitta de Moura<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do procedimento de transferência (petição nº 850180141116) que envolve a anterioridade impeditiva ( registro nº 818643064, marca OXYDO).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180141116 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 818643064 (OXYDO) / Petição 850180141116 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 818643064 (OXYDO)código IPAS499 · RPI 2475
19/12/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850160117480 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SAFILO - SOCIETA AZIONARIA FABBRICA ITALIANA LAVORAZIONE OCCHIALI S.p.A.<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Pitta de Moura<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2450
19/07/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160117480 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SAFILO - SOCIETA AZIONARIA FABBRICA ITALIANA LAVORAZIONE OCCHIALI S.p.A.<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Pitta de Moura<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2376
05/04/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818643064 (OXYDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2361
18/03/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2254
Mesma marca em outras classes
OXYDO25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento