Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/07/2013 por ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA AGAPE DE OURINHOS,
processo nº 840590113, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840590113
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
EXECUTAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO; PRESTAR ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO RADIOFÔNICA A ENTIDADES SINDICAIS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS, CULTURAIS E OUTRAS SEM FINS LUCRATIVOS.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/03/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905346424 (ÁGAPE Áudio e Vídeo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Reclassificado para a Ncl(10) 38, uma vez que a especificação apresentada está contida nessa classe e não na Ncl(10) 41, inicialmente reivindicada. Retirada da especificação a expressão ?de acordo com o disposto neste estatuto e à luz da legislação pertinente, quando aplicável? para melhor adequação à Classificação Internacional.código IPAS024 · RPI 2358
25/02/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2251
Classificação figurativa (Viena)
16.1.4 Aparelhos e equipamentos de telecomunicação, de televisão, de gravação ou reprodução de som, computadores
26.2.5 Segmentos ou setores de círculo ou elipse, juntos ou entrecortados