Marca Mista depositada no INPI em
10/07/2013 por J H DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS,
processo nº 840573049, nas classes 03.
Registro em vigor até 24/04/2035.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/04/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850170288630 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J H DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de objeto, tendo em vista a anulação do indeferimento judicialmente.<br />código IPAS699 · RPI 2834
24/04/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2833
11/02/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180000329 (03/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por J H DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de MARIA CRISTIANE BARTASSON, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0013827-79.2018.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.042278/2018-82], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 902849573 e nº 906383480, bem como a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 840573049, com o seu consequente deferimento. Transitada em julgado decisão de mérito de procedência dos pedidos autorais.<br />código IPAS639 · RPI 2823
11/02/2025Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2823
08/06/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210169078 (28/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>J H DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2631
27/04/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200449358 (21/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>J H DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2625
17/07/2018Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850170288630 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J H DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso tendo em vista anterioridade impeditiva apontada estar pendente de sentença judicial.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000329 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902849573 (ALOHA) / Petição 301180000329 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902849573 (ALOHA)código IPAS499 · RPI 2480
19/12/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170288630 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>J H DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2450
26/09/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902849573 (ALOHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2438
27/05/2014Notificação de oposição850140023606 de 10/02/2014código IPAS423 · RPI 2264
10/12/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2240