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MARC MÁRQUEZ 93

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2013 por Ovell confecções LTDA-Me, processo nº 840561555, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo840561555
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2013
Data da concessão03/05/2016
Vigência até03/05/2026
TitularOvell confecções LTDA-Me
CNPJ do titular11.768.021/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇAS, BLUSAS, BONÉS, CAMISETAS, MEIAS, BOINAS, BERMUDAS, SHORTS, MOLETONS, AGASALHOS, CAMISAS, TOCAS, SUNGAS, CHAPÉUS, CASACOS, CINTOS, COLETES, GOROS, FAIXA (VESTUÁRIO), JAQUETAS, BIQUINIS, ROUPAS DE GINASTICAS, LUVAS, BANDANAS, MACACÕES, ROUPAS DE COMPETIÇÕES, CALÇADOS (EXCETO ORTOPÉDICOS), CAPUZ.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840561555 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009919 (18/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5031125-91.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente a demanda, para: a) declarar a nulidade dos registros nº 840.561.555 (marca nominativa MARC MÁRQUEZ 93) e nº 840.561.547 (marca mista MARC MÁRQUEZ 93, de titularidade da empresa ré; b) (...). c) declarar a nulidade do indeferimento dos pedidos de registro nºs 919.708.099 (marca MARC MÁRQUEZ) e 919.708.153 (marca mista 93), ambos de titularidade do autor.? Processo INPI n° 52402.009455/2021-02.<br /> código IPAS639 · RPI 2794
  2. 03/11/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009919 (18/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5031125-91.2021.4.02.5101 ?13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos registros n°s 840561547 e 840561555, referentes à marca ?MARC MÁRQUEZ 93?, tendo sido deferido o pedido de liminar para determinar a suspensão dos efeitos dos referidos registros. Processo INPI nº 52402.009455/2021-02.<br /> código IPAS462 · RPI 2652
  3. 03/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2365
  4. 16/02/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2354
  5. 01/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2269

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