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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2013 por JOSÉ MARQUES DOS SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZAS - ME, processo nº 840559054, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840559054
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	26/06/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ MARQUES DOS SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZAS - ME
CNPJ do titular	71.620.876/0001-89
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de materiais de limpeza, sacos para lixo, luva para uso doméstico, lã de aço, pano para limpeza, vassoura, rodo, flanela.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840559054 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160069146 (06/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JOSÉ MARQUES DOS SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZAS - ME Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2455
17/05/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160069146 (06/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOSÉ MARQUES DOS SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZAS - ME Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2367
10/02/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904185206 (MM Mundo Marcas) e Processo 906147212 (MERCADO MM MARQUES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2353
14/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2245

Mesma marca em outras classes

MM · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MM · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MM · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MM · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MM · Aguardando manifestação sobre oposição
MM · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MM 42 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MM 09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MM 18 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
MM 03 · Registro de marca em vigor (Madri)
MM 05 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MM 44 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840559054 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.