FEIRINHA DA MADRUGADA DO BRÁS

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 07/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008171 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5057395-89.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 01ª VF/SP, transitou em julgado acórdão com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, e PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que deferiu ao corréu o pedido de registro da marca objeto do processo nº 840549075?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro sub judice? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.010617/2020-66.<br /> código IPAS639 · RPI 2883
2. 12/11/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200216852 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FEIRINHA DA MADRUGADA OFICIAL EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>valdir castro de brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme provimento do Recurso nº 850200333101, publicado na RPI 2808, de 29/10/2024.<br /> código IPAS271 · RPI 2810
3. 29/10/2024 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850200333101 (02/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para a DIRMA prosseguir no exame da petição de transferência nº 850200216852, de 21/07/2020.<br /> código IPAS370 · RPI 2808
4. 30/05/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190384837 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2734
5. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200333101 (02/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2612
6. 01/12/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008171 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária Anulatória nº n° 5057395-89.2020.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, tendo sido deferido o pedido de antecipação de tutela nos seguintes termos: "Ante o exposto, DEFIRO em parte o requerimento de tutela de urgência para suspender os efeitos do ato de concessão do registro de marca 840.549.075 apenas em relação à parte autora". Processo INPI n° 52402.010617/2020-66.<br /> código IPAS462 · RPI 2604
7. 01/09/2020 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800200242461 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>FEIRINHA DA MADRUGADA OFICIAL EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>valdir castro de brito<br /> código IPAS579 · RPI 2591
8. 04/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200216852 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>valdir castro de brito<br /><b>Cessionário: </b>FEIRINHA DA MADRUGADA OFICIAL EIRELLI<br /> código IPAS270 · RPI 2587
9. 17/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190384837 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2554
10. 21/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2524
11. 19/03/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2515
12. 02/05/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180086559 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2469
13. 27/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906137390 (FEIRA DA MADRUGADA DE BRASÍLIA), Processo 906234867 (FEIRA DA MADRUGADA), Processo 906137101 (FEIRA DA MADRUGADA DE UBERLÂNDIA), Processo 906137527 (FEIRA DA MADRUGADA DE GOIÂNIA), Processo 906234964 (FEIRA DA MADRUGADA ITINERANTE), Processo 906137616 (FEIRA DA MADRUGADA DO RIO DE JANEIRO), Processo 906136997 (FEIRA DA MADRUGADA DE SÃO PAULO) e Processo 906137276 (FEIRA DA MADRUGADA DE RIBEIRÃO PRETO) código IPAS142 · RPI 2460
14. 28/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150268000 (25/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>ANA LUCIA RODRIGUES FARIA 04266006497<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE<br /> código IPAS270 · RPI 2447
15. 03/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2239

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial