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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/05/2013 por TV Ômega Ltda, processo nº 840531060, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840531060
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTV Ômega Ltda
CNPJ do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENTRETENIMENTO [LAZER] (INFORMAÇÕES SOBRE -); (Produção de) PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE (rádio ou tv); RÁDIO E TELEVISÃO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE -); FILMAGEM EM VÍDEO; ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO (SERVIÇOS DE -); TELEVISÃO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -); PRODUÇÃO DE FILME, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO; TELEVISÃO E RÁDIO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE -); SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO [produção] DE PROGRAMA DE TV/RÁDIO.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840531060 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2514
  2. 10/07/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160029256 (17/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TV Ômega Ltda<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Gião Junior<br /> código IPAS237 · RPI 2479
  3. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160029256 (17/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TV Ômega Ltda<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Gião Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  4. 29/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Promovida a adequação da especificação à classe reivindicada, também pela exclusão de itens genéricos ou não pertencentes a tal classe. código IPAS024 · RPI 2347
  5. 17/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2241

Outras marcas de TV Ômega Ltda

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840531060 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.