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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2013 por MARIA ANTONIETA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, processo nº 840522827, nas classes 35. Registro em vigor até 15/05/2028.

Número do processo	840522827
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/05/2013
Data da concessão	15/05/2018
Vigência até	15/05/2028
Titular	MARIA ANTONIETA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA-ME
CNPJ do titular	21.889.035/0001-01
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

CALÇADOS (SAPATOS, SANDÁLIAS); CINTOS E BOLSAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840522827 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2471
23/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 14160000378 (06/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIA ANTONIETA CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016. código IPAS237 · RPI 2455
14/06/2016 Notificação de recurso Protocolo: 14160000378 (06/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIA ANTONIETA CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2371
15/03/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827711530 (VIA CONFORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2358
12/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2236

Classificação figurativa (Viena)

27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840522827 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.