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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2013 por MARTHA BARBOSA PALHANO, processo nº 840504284, nas classes 44. Registro em vigor até 16/08/2026.

Número do processo840504284
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/05/2013
Data da concessão16/08/2016
Vigência até16/08/2026
TitularMARTHA BARBOSA PALHANO
CNPJ do titular17.553.674/0001-16
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

SERVIÇO INDIVIDUAL COMO AUTÔNOMO COM ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES NO DOMICÍLIO (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840504284 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220523321 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>WEMED EDUCAÇÃO MÉDICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2798
  2. 13/12/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220523321 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>WEMED EDUCAÇÃO MÉDICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2710
  3. 16/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2380
  4. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20150011227 (17/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Martha Barbosa Palhano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  5. 01/03/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO "NÚMERO DA CLASSE NO INPI: 44; NÚMERO DA BASE: 440060 SAÚDE (SERVIÇOS DE-); CÓDIGO DA ATIVIDADE PRINCIPAL NO MEI: 87.12-3/00; DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE PRINCIPAL:" POR NÃO PERTENCER A CLASSE REQUERIDA Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS029 · RPI 2356
  6. 24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840504284 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.