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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2013 por SARAIVA E SICILIANO S/A, processo nº 840494190, nas classes 09. Registro em vigor até 02/01/2028.

Número do processo840494190
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/04/2013
Data da concessão02/01/2018
Vigência até02/01/2028
TitularSARAIVA E SICILIANO S/A
CNPJ do titular61.365.284/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

DISCOS COMPACTOS (ÁUDIO/VÍDEO); SOFTWARES; PROGRAMAS DE COMPUTADOR (PARA DOWNLOAD); ARQUIVOS DE IMAGEM (DOWNLOADABLE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840494190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2452
  2. 05/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160008841 (15/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SARAIVA E SICILIANO S/A<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2448
  3. 13/09/2016 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850160019772 (01/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SARAIVA E SICILIANO S/A<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Livros eletrônicos; livros editados por cd-rom; publicações eletrônicas (para download).<br /> código IPAS349 · RPI 2384
  4. 23/02/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160008841 (15/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SARAIVA E SICILIANO S/A<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2355
  5. 17/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822485915 (PUBLIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2341
  6. 04/02/2014 Petiç��o de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130199678 (15/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SARAIVA E SICILIANO S/A<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CORRIGIDA A ESPECIFICAÇÃO.<br /> código IPAS566 · RPI 2248
  7. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SARAIVA E SICILIANO S/A

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840494190 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.