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ENERGIA PARA AS PESSOAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/04/2013 por BETC, processo nº 840492405, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840492405
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBETC
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

PETRÓLEO (BRUTO OU REFINADO), PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO E PREPARAÇÕES BASEADAS EM PETRÓLEO, A SABER, PRODUTOS PETROQUÍMICOS E SEUS DERIVADOS (INCLUÍDOS NESTA CLASSE); COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, SÓLIDOS E GASOSOS; COMBUSTÍVEIS INCLUINDO BIOCOMBUSTÍVEIS; GÁS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO; LUBRIFICANTES; ÓLEOS INDUSTRIAIS E GRAXAS; PARAFINAS E CERAS (INCLUÍDAS NESTA CLASSE); COMBUSTÍVEL DE ILUMINAÇÃO; ADITIVOS NÃO QUÍMICOS PARA COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MOTOR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840492405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Promovida a adequação da especificação por meio da inclusão das expressões ?INCLUÍDOS NESTA CLASSE? / ?INCLUÍDAS NESTA CLASSE? e por meio da substituição da expressão ?INCLUINDO? pela expressão ?A SABER?. código IPAS024 · RPI 2341
  2. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840492405 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.