DECISÃO EM PROL DAS FUTURAS GERAÇÕES - POR QUE UM RELIGIOSO DEFENDE O ABANDONO DA ENERGIA NUCLEAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/03/2013 por SEICHO-NO-IE DO BRASIL, processo nº 840460198, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840460198
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/03/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SEICHO-NO-IE DO BRASIL
CNPJ do titular	61.278.388/0001-81
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

ALBUNS; ANOTAÇÕES (Blocos para-); BANDEIRA de [papel]; BLOCOSDE NOTAS [cadernos]; BLOCOS DE PAPEL EM MÚLTIPLAS VIAS[papelaria]; BLOCOS PARA ANOTAÇÕES; CALENDÁRIO DE FOLHASDESCARTÁVEIS; CALENDÁRIOS; CARTAZES [pôsteres]; CATÁLOGOS;CROMOS; FICHÁRIO PARA PAPÉIS SOLTOS; FOLHETOS; GRAVURAS;IMPRESSAS (Publicações-); IMPRESSO (Material-); IMPRESSOS(gravuras]; JORNAIS; LIVROS; MANUAIS [impressos]; MARCADORES DELIVROS; PANFLETOS; PERIÓDICOS; PROSPECTOS; PUBLICAÇOESIMPRESSAS; REVISTAS [periódicos]; SUPORTE DE LIVROS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840460198 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/03/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850160038721 (29/02/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ADVOCACIA MASATO NINOMIYA Procurador: Advocacia Masato Ninomiya código IPAS577 · RPI 2359
19/01/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por título de obra literária protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2350
27/10/2015 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2338
19/11/2013 Petição de retificação atendida Protocolo: 850130161520 (20/08/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: SEICHO-NO-IE DO BRASIL Procurador: Advocacia Masato Ninomiya Detalhes do despacho:POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código IPAS566 · RPI 2237
20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840460198 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.