® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

LOJA DO RATINHO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2013 por ELISABETE NALIAGACA LIMA SANTOS 30756970873 - ME, processo nº 840446195, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840446195
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELISABETE NALIAGACA LIMA SANTOS 30756970873 - ME
CNPJ do titular13.750.605/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE BICICLETAS; VEÍCULOS RECREATIVOS; EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA; APARELHOS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE COMUNICAÇÃO, ÁUDIO, VÍDEO E SOM; ELETROELETRÔNICOS E BRINQUEDOS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840446195 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por RATINHO, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822402360 (VITRINE DO RATINHO), Processo 821736736 (RATINHO) e Processo 820520918 (RATINHO MASSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2433
  2. 04/02/2014 Notificação de oposição 850130198683 de 14/10/2013 código IPAS423 · RPI 2248
  3. 13/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2223

Outras marcas de ELISABETE NALIAGACA LIMA SANTOS 30756970873 - ME

Classificação figurativa (Viena)