Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/02/2013 por ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA,
processo nº 840432488, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840432488
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ATIVIDADE EDUCAÇÃO SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824185790, 830053522, 824185803 e registro 823912701, com Notificação Judicial pendente de decisão (301170000043). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819096733 (COLÉGIO SANTO AGOSTINHO PP. AGOSTINIANOS RECOLETOS), Processo 822397234 (CARITAS ET SCIENTIA COLÉGIO SANTO AGOSTINHO) e Processo 822775883 (CARITAS ET SCIENTIA COLÉGIO SANTO AGOSTINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2581
08/08/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 824185790 (UNIVERSIDADE SANTO AGOSTINHO - UNSA), Processo 830053522 (ASA - ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO), Processo 824185803 (FACULDADES SANTO AGOSTINHO - FASA) e Petição 301170000043 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823912701 (CESA CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO)código IPAS142 · RPI 2431
14/01/2014Notificação de oposição850130188312 de 30/09/2013código IPAS423 · RPI 2245
06/08/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2222
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