Marca Mista depositada no INPI em
20/02/2013 por ELIETH REGINA CALLEGARI VIANA - EPP,
processo nº 840425244, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, TECIDOS, CONFECÇÕES E ARTIGOS DE ARMARINHOS.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/02/2021Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 850180225211 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ABG EPE IP LLC<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 817361880)<br />código IPAS530 · RPI 2613
02/10/2018Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850180225211 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ABG EPE IP LLC<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br />código IPAS400 · RPI 2491
06/02/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2457
26/12/2017Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850150281146 (10/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELIETH REGINA CALLEGARI VIANA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2451
19/01/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150281146 (10/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELIETH REGINA CALLEGARI VIANA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2350
13/10/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824756509 (SUPERMERCADO ELVIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2336
06/08/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2222
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