ANA MAIA ARTE EM TECIDO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2013 por FABIANO DA SILVA COUTINHO, processo nº 840404409, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840404409
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/01/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FABIANO DA SILVA COUTINHO
CNPJ do titular	11.858.049/0001-04
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ROUPAS; BOLSAS E ACESSÓRIOS; CONFECÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840404409 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2443
08/08/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2431
15/04/2014 Notificação de oposição 850130183091 de 23/09/2013 código IPAS423 · RPI 2258
30/07/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2221

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações
6.1.2 Montanhas, paisagens de montanha
9.1.7 Galões, cadarços, fitas, cordões, cordas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840404409 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.