Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/01/2013 por FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI RÁDIO E TELEVISÃO,
processo nº 840392524, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840392524
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS; DIFUSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO E TELEDIFUSÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E INFORMATIVOS.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/10/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Classe alterada para fins de adequação aos serviços reivindicados. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso futuro, a identificação de pedidos anteriores de nº(s) 900619155 e 901321940, ainda não decididos, porém igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2336
30/07/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2221