Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
19/12/2012 por FAZENDA DA CONCEIÇÃO - ALIMENTOS LTDA,
processo nº 840370520, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840370520
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
LEITE, QUEIJOS E PRODUTOS DERIVADOS E À BASE DE LEITE, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;
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02/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150258584 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FAZENDA DA CONCEIÇÃO - ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2452
22/12/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150258584 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FAZENDA DA CONCEIÇÃO - ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2346
15/09/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902872451 (OIKOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 840076282, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2332
11/06/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2214