Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/12/2012 por ECUABRAS FABRICAÇAO COMERCIALIZAÇAO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA -ME,
processo nº 840351275, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840351275
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ARMAÇÕES DE ÓCULOS; CORDÕES PARA ÓCULOS [PINCENÊ]; CORRENTES PARA ÓCULOS; ESTOJOS DE ÓCULOS; ÓCULOS; ÓCULOS (ARMAÇÃO DE-) ÓCULOS (CORRENTES PARA-) ÓCULOS (LENTES DE-); ÓCULOS ANTIOFUSCANTES; ÓCULOS DE SOL; ÓCULOS (ESTOJOS PARA-);
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/01/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800502736 (RAY-BAN), Processo 800502744 (RAY-BAN) e Processo 002151596 (RAY-BAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2402
18/10/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130191744 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>ECUABRAS FABRICAÇAO COMERCIALIZAÇAO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA -ME<br />código IPAS270 · RPI 2389
28/05/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2212