MOC CEREAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2012 por GRACIELIA ROSANA DE MOURA - ME, processo nº 840348134, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840348134
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/11/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GRACIELIA ROSANA DE MOURA - ME
CNPJ do titular	03.768.951/0001-01
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

FEIJÃO (IN NATURA) E MILHO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840348134 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170239538 (25/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GRACIELIA ROSANA DE MOURA - ME Procurador: Roseli Aparecida Cardoso Vieira código IPAS235 · RPI 2478
17/10/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170239538 (25/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: GRACIELIA ROSANA DE MOURA - ME Procurador: Roseli Aparecida Cardoso Vieira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2441
25/07/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007104332 (SAL MOC), Processo 827118651 (MOC SAL E SABOR), Processo 827211430 (MOC) e Processo 006283543 (MOC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2429
10/12/2013 Notificação de oposição 850130146495 de 29/07/2013 código IPAS423 · RPI 2240
28/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2212

Mesma marca em outras classes

MOC CEREAIS 35 · Registro de marca em vigor
MOC CEREAIS 31 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de GRACIELIA ROSANA DE MOURA - ME

MOC CEREAIS 35 · Registro de marca em vigor
MOC CEREAIS 31 · Registro de marca em vigor
Moc Feijão 31 · Registro de marca em vigor
Moc Feijão 35 · Registro de marca em vigor
CEREAIS KATYRA 31 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CEREAIS VÓ BEL 31 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840348134 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.