TERRACON PEDREIRA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-SERVIÇOS DE MÁQUINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2012 por TERRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, processo nº 840331304, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840331304
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/11/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TERRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME
CNPJ do titular	02.962.726/0001-30
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A SABER; CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS; COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS; COMÉRCIO DE MADEIRA E ARTEFATOS; COMÉRCIO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA; COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840331304 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170224660 (11/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TERRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2475
17/10/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170224660 (11/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TERRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2441
11/07/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811385493 (TERRACOM), Processo 006217958 (TERRACOM), Processo 800036670 (TERRACOM), Processo 811385507 (TERRACOM), Processo 811389553 (TERRACOM), Processo 780343620 (TERRACOM) e Processo 800036662 (TERRACOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
03/12/2013 Notificação de oposição 850130149428 de 02/08/2013 código IPAS423 · RPI 2239
04/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2213

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840331304 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.