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VIVADANÇA FESTIVAL INTERNACIONAL BAHIA BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2012 por BAOBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 840326491, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840326491
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/11/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBAOBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular05.729.536/0001-66
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840326491 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831146966 (VIVA DANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2561
  2. 04/08/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 831146966 (VIVA DANÇA) código IPAS142 · RPI 2326
  3. 28/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2212

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840326491 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.