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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2012 por COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA, processo nº 840277784, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840277784
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
CNPJ do titular83.663.484/0001-86
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ÓLEOS , GORDURAS E MARGARINAS VEGETAIS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840277784 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150195806 (31/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA<br /><b>Procurador: </b>Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2469
  2. 13/10/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150195806 (31/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA<br /><b>Procurador: </b>Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2336
  3. 30/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2321
  4. 30/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2208

Outras marcas de COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840277784 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.