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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2012 por COOPERATIVA AGROP. VALE DO RIO DOCE LTDA, processo nº 840274076, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840274076
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/09/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	COOPERATIVA AGROP. VALE DO RIO DOCE LTDA
CNPJ do titular	20.598.645/0006-90
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

BEBIDAS LÁCTEAS [ONDE O LEITE PREDOMINA]; SORO DE LEITE; LEITE.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/06/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301220004987 (28/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo proposta por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA VALE DO RIO DOCE LTDA em face de POSTO SOL DA DUTRA LTDA (1a ré) e do INPI (2o réu), ora em curso perante do Juízo da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o número 5012162-98.2022.4.02.5101. código IPAS462 · RPI 2684
10/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210297507 (16/07/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: CARLOS DE LENA código IPAS577 · RPI 2640
13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190247293 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COOPERATIVA AGROP. VALE DO RIO DOCE LTDA Procurador: CARLOS DE LENA código IPAS235 · RPI 2636
10/09/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190247293 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): COOPERATIVA AGROP. VALE DO RIO DOCE LTDA Procurador: CARLOS DE LENA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2540
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900961732 (OLÁ) e Processo 900964588 (OLÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
01/08/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850140275927 (22/12/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4) Procurador: Carlos de Lena Cessionário: COOPERATIVA AGROP. VALE DO RIO DOCE LTDA código IPAS270 · RPI 2430
09/09/2014 Deferimento da petição Protocolo: 850110033026 (28/11/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: LBR -LÁCTEOS BRASIL S.A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:Nome e sede alterados código IPAS270 · RPI 2279
26/08/2014 Deferimento da petição Protocolo: 20110100833 (28/09/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10) Requerente: LEITBOM S.A Procurador: CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ Detalhes do despacho:Sede alterada código IPAS270 · RPI 2277
22/10/2013 Notificação de oposição 20130059711 de 05/07/2013, 850130132002 de 08/07/2013 e 20130059711 de 05/07/2013 código IPAS423 · RPI 2233
07/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2209

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840274076 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.