MACHADO DE ASSIS-LITERATURA BRASILEIRA EM TRADUÇÃO
Pedido definitivamente arquivado
Marca Nominativa depositada no INPI em
24/08/2012 por FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL BN,
processo nº 840245050, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
REVISTA (PERIÓDICO) DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL A SER REGISTRADA COM NOME: "MACHADO DE ASSIS-LITERATURA BRASILEIRA EM TRADUÇÃO".;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840245050 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/09/2015Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2332
16/06/2015Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2319
30/04/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2208