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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2012 por LUANA DE ARAUJO SANTOS - ME, processo nº 840238487, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840238487
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/08/2012
Data da concessão	11/07/2017
Vigência até	11/07/2027
Titular	LUANA DE ARAUJO SANTOS - ME
CNPJ do titular	13.805.266/0001-53
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

TINTAS (INCLUÍDAS NESTA CLASSE).;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/02/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2773
05/12/2023 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850230402934 (23/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BASF S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. código IPAS669 · RPI 2761
12/09/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230402934 (23/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BASF S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS338 · RPI 2749
07/04/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850180002427 (05/01/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BASF S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS532 · RPI 2570
07/04/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850170319226 (12/12/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BASF S/A Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados código IPAS532 · RPI 2570
20/02/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850180002427 (05/01/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: BASF S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS400 · RPI 2459
23/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170326631 (18/12/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BASF S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS577 · RPI 2455
16/01/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850170319226 (12/12/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: BASF S/A Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados código IPAS400 · RPI 2454
11/07/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2427
13/06/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2423
24/09/2013 Notificação de oposição 850130118553 de 24/06/2013 código IPAS423 · RPI 2229
24/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2207

Outras marcas de LUANA DE ARAUJO SANTOS - ME

PEROLLA GOLD 02 · Pedido definitivamente arquivado
NOVACOLLOR 02 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SULVIBRILHO 02 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
SULVILUX DECORA 02 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
SULVIACRÍLICO 02 · Registro de marca nulo
SULVICORES 02 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PC PEROLLA COLLOR 16 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840238487 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.