ECO PHOENIX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2012 por RUI ALVES MARGARIDO, processo nº 840124163, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840124163
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/05/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RUI ALVES MARGARIDO
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

CONSTRUÇÃO (INFORMAÇÃO SOBRE-), CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL (SUPERVIÇÃO DE TRABALHOS DE -), INFORMAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO CIVIL E INFRA-ESTRUTURAS, PAVIMENTAÇÃO DE RUA, SUPERVISÃO DE TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/12/2017 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850160012068 (21/01/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: RUI ALVES MARGARIDO Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho:Tendo em vista, o indeferimento do pedido de registro mantido em grau de recurso na RPI 2444. código IPAS699 · RPI 2449
07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150074283 (11/04/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RUI ALVES MARGARIDO Procurador: Rogério da Silva código IPAS235 · RPI 2444
30/06/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150074283 (11/04/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RUI ALVES MARGARIDO Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2321
24/03/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800060598 (PHOENIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores e pendentes de decisão de números 903599520 (PHOENIX) e 901156655 (PHOENIX NORDESTE), considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2307
09/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2205

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840124163 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.