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ONDE TEM TURISMO, TEM CNC-SESC-SENAC

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2012 por SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, processo nº 840024550, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840024550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/02/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
CNPJ do titular33.469.164/0001-11
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENSINO EDUCACIONAL, PROFISSIONALIZANTE E DESPORTIVO; ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER, ESPECIFICAMENTE ATRAVÉS DE CINEMAS, TEATROS, COLÔNIAS DE FÉRIAS, SHOWS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS E CULTURAIS; ORGANIZAÇÃO DE FEIRA, CONGRESSO, EXPOSIÇÃO E CONFERÊNCIA; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO; PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS EM GERAL; E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS OU DE ENTRETENIMENTO PARA O PÚBLICO DO TURISMO EM GERAL DESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840024550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20150003198 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Velloso Ferri<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  2. 31/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 20150003198 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Velloso Ferri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2308
  3. 23/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829906800 (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO - CNC), Processo 829754873 (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC), Processo 827961146 (CNC REPRESENTAÇÃO SINDICAL DO COMÉRCIO DE BENS, DE SERVIÇOS E DE TURISMO), Processo 820907294 (CNC), Processo 827961138 (CNC REPRESENTAÇÃO SINDICAL DO COMÉRCIO DE BENS, DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS E DE TURISMO) e Processo 823223310 (CNC CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2294
  4. 02/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2178

Outras marcas de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840024550 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.