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OCA MÓVEIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2012 por MARCENARIA SULATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 840016875, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840016875
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/01/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCENARIA SULATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular34.704.163/0002-58
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

MÓVEIS EM MADEIRA EM GERAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840016875 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901868795 (OKA OKA MOBILIÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2411
  2. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120208342 (visualizar no Portal INPI), de 30/11/2012 código 009 · RPI 2208
  3. 02/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2178

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840016875 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.