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(marca figurativa)

Pedido definitivamente arquivado

Marca Figurativa depositada no INPI em 11/11/2011 por M.P MELLO ARTESANATO, processo nº 831301856, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831301856
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.P MELLO ARTESANATO
CNPJ do titular07.909.428/0001-09
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ARTIGOS DE SOUVENIERS, BIJUTERIAS, PINTURAS EM TECIDOS DE VESTUARIO E ARTESANATOS EM GERAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831301856 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2475
  2. 05/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140265988 (11/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M.P. MELLO ARTESANATOS<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2448
  3. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140265988 (11/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M.P. MELLO ARTESANATOS<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  4. 14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz Mapa do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2284
  5. 18/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2176

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831301856 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.