RENOVA CENTRO DE BELEZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2011 por ELAINE DANTAS DA NÓBREGA, processo nº 831274700, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	831274700
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/12/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELAINE DANTAS DA NÓBREGA
CNPJ do titular	14.544.780/0001-45
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

CABELEIREIROS.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170329343 (20/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELAINE DANTAS DA NOBREGA  código IPAS235 · RPI 2512
11/09/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850170329343 (20/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELAINE DANTAS DA NOBREGA Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (829286527). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. código IPAS236 · RPI 2488
16/01/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850170329343 (20/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ELAINE DANTAS DA NOBREGA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2454
14/11/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828059861, 903596385. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826293506 (CLÍNICA RENOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2445
05/05/2015 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 829286527 (SALÃO DE BELEZA RENOVAR) código IPAS142 · RPI 2313
22/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2159

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.11 Outras folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831274700 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.