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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2011 por STELLA S.R.L., processo nº 831240024, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831240024
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTELLA S.R.L.
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; FORNECIMENTO DE TREINAMENTO; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO; ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831240024 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817302549 (PLANET HOLLYWOOD), Processo 817837701 (HOLLYWOOD ROCK), Processo 817800573 (HOLLYWOOD ROCK) e Processo 817302530 (PLANET HOLLYWOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 826777333, 827185111, 827185120, 828091641, 831002492 e 903970333 ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2336
  2. 27/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2151

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831240024 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.