KUATRO KANTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2011 por MOISÉS DIAS PENA, processo nº 831212969, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	831212969
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/12/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOISÉS DIAS PENA
CNPJ do titular	14.759.040/0001-26
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

SANDÁLIA;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150010648 (19/01/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Vinicius Henrique Batista Dias Pena Procurador: Mauricio Serino Lia código IPAS235 · RPI 2444
03/03/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150010648 (19/01/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Vinicius Henrique Batista Dias Pena Procurador: Mauricio Serino Lia Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2304
18/11/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829174710 (QUATROCANTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 902734822, pendente de solução, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2289
07/08/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2170

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831212969 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.