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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/08/2011 por AQUÁRIO EMPREENDIMENTOS IMBOLIÁRIOS LTDA., processo nº 831207108, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831207108
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAQUÁRIO EMPREENDIMENTOS IMBOLIÁRIOS LTDA.
CNPJ do titular12.556.830/0001-89
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTERS; SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE CONDOMÍNIOS E DE CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831207108 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160283367 (15/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2401
  2. 13/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903479877 (SHOPPING RIO GRANDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2397
  3. 28/08/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120023087 (visualizar no Portal INPI), de 27/02/2012 código 009 · RPI 2173
  4. 07/02/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2144

Outras marcas de AQUÁRIO EMPREENDIMENTOS IMBOLIÁRIOS LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831207108 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.