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RAINHA ESTHER LINHA DE COSMÉTICOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2011 por STAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 831204087, nas classes 03. Registro em vigor até 19/12/2027.

Número do processo831204087
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2011
Data da concessão19/12/2017
Vigência até19/12/2027
TitularSTAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ do titular24.755.322/0001-09
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

COSMÉTICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831204087 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240663044 (18/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Cedente: </b>VIRGINIA QUADROS DA SILVA NETA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>STAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2825
  2. 19/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2450
  3. 07/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140254681 (28/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIRGINIA QUADROS DA SILVA NETA ME<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2444
  4. 21/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140211716 (09/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VIRGINIA QUADROS DA SILVA NETA ME<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2298
  5. 30/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140254681 (28/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIRGINIA QUADROS DA SILVA NETA ME<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2295
  6. 30/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902266810 (DONA ESTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2282
  7. 14/02/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2145

Outras marcas de STAR BELISSIMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831204087 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.