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SANTA LUZIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2011 por SANTA LUZIA COMPONENTES PARA BICICLETAS E MOTOS LTDA EPP, processo nº 831182725, nas classes 06. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831182725
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA LUZIA COMPONENTES PARA BICICLETAS E MOTOS LTDA EPP
CNPJ do titular05.456.901/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

ARTEFATOS DE METAIS, ALÇAS PARA BALDES.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831182725 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140214813 (13/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SANTA LUZIA COMPONENTES PARA BICICLETAS E MOTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  2. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140214813 (13/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA LUZIA COMPONENTES PARA BICICLETAS E MOTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  3. 12/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902212435 (CROMODURO SANTA LUZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2275
  4. 24/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2142

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831182725 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.