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POP SORVETES

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2011 por MARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME, processo nº 831166258, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831166258
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2011
Data da concessão08/10/2019
Vigência até08/10/2029
TitularMARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME
CNPJ do titular00.169.874/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831166258 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2890
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240656698 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ FRANCISCO GUERRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2877
  3. 08/04/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240656698 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ FRANCISCO GUERRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS338 · RPI 2831
  4. 28/04/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000152 (20/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Medida Liminar proposta por POP ICE FRANQUIAS E SERVIÇOS LTDA. - ME, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de MARIA TEODOLINDA RIBEIRO ? ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5040780-58.2019.4.02.5101. Processo INPI nº 52402.001848/2020-89.2.Demanda a autora pela nulidade do ato administrativo de declaração de caducidade do registro 829603735, marca de apresentação nominativa ?POP ICE SORVETES?, de titularidade da demandante e que assinala os produtos da NCL (9) 30: ?SORVETES E PICOLÉS?.<br /> código IPAS462 · RPI 2573
  5. 08/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2544
  6. 27/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170099265 (05/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2538
  7. 29/05/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170099265 (05/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170050462 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829603735 (POP ICE SORVETES)Petição 850170050462 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829603735 (POP ICE SORVETES) código IPAS499 · RPI 2473
  8. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170099265 (05/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  9. 07/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829603735 (POP ICE SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2409
  10. 28/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130029201 (20/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2373
  11. 22/01/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120157590 (visualizar no Portal INPI), de 17/09/2012 código 009 · RPI 2194
  12. 24/07/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2168

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MARIA TEODOLINDA RIBEIRO - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831166258 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.