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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/11/2011 por SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, processo nº 831149442, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831149442
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
CNPJ do titular33.019.548/0001-32
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

REPELENTES.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831149442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140275950 (22/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140275950 (22/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  3. 21/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva de uma das características dos produtos reivindicados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2285
  4. 02/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2156

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831149442 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.