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OE ÓTICAS ESPLENDOR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2011 por ESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA, processo nº 831119640, nas classes 09. Registro em vigor até 29/05/2028.

Número do processo831119640
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2011
Data da concessão29/05/2018
Vigência até29/05/2028
TitularESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA
CNPJ do titular12.389.316/0001-04
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

LENTES CORRETIVAS, LENTES DE CONTATO, LENTES DE AUMENTO, ARTIGOS PARA LENTES DE CONTATO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831119640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260054261 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA<br /><b>Cedente: </b>OTICA ESPLENDOR COMERCIO E PRODUTOS DE OPTICA LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2882
  2. 16/12/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250428858 (04/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2867
  3. 23/09/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250428858 (04/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ESPLENDOR COMERCIO DE OPTICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpra a exigência apresentando o documento de cessão datado, com a identificação das partes cedente e cessionária e de seus representantes signatários (NOME, CNPJ/CPF e CARGO) e assinado pelos mesmos, além do número do processo a ser transferido, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2855
  4. 29/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2473
  5. 20/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140198445 (24/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OTICA ESPLENDOR COMERCIO E PRODUTOS DE OPTICA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2463
  6. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140198445 (24/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OTICA ESPLENDOR COMERCIO E PRODUTOS DE OPTICA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  7. 19/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2276
  8. 24/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2142

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831119640 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.