ART MADEIRA ESQUADRIAS EM MADEIRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2011 por M I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, processo nº 831085703, nas classes 19. Registro em vigor até 23/10/2028.

Número do processo	831085703
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/08/2011
Data da concessão	23/10/2018
Vigência até	23/10/2028
Titular	M I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular	06.023.374/0001-09
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

PORTAS, JANELAS E ESQUADRIAS DE MADEIRA.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850190119630 (22/04/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ARTEMADEIRA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. código IPAS532 · RPI 2700
14/05/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190119630 (22/04/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ARTEMADEIRA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. código IPAS400 · RPI 2523
24/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180418062 (13/12/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARTEMADEIRA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. código IPAS577 · RPI 2520
23/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2494
11/09/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850170299345 (23/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): M I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. código IPAS237 · RPI 2488
19/12/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170299345 (23/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: M I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2450
26/09/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827233841 (ARTEMADEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2438
19/08/2014 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 827233841 (ARTEMADEIRA) código IPAS142 · RPI 2276
29/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2134

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831085703 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.