Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/07/2011 por SD ONLINE REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA,
processo nº 831058242, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
831058242
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831058242 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850140199803 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SD ONLINE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CLÁUDIO ALVES DE SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2458
10/10/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850140199803 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SD ONLINE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CLÁUDIO ALVES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2440
09/12/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140199803 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SD ONLINE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CLÁUDIO ALVES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2292
29/07/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900457279 (FERNANDA MARQUES) e Processo 900241080 (FERNANDA MARQUES ARQUITETOS ASSOCIADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2273
29/11/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2134