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SD ONLINE + FERNANDA MARQUES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2011 por SD ONLINE REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, processo nº 831058242, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831058242
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSD ONLINE REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA
CNPJ do titular13.533.603/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS E PROJETOS DE DECORAÇÃO DE INTERIORES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831058242 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140199803 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SD ONLINE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CLÁUDIO ALVES DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 10/10/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140199803 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SD ONLINE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CLÁUDIO ALVES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2440
  3. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140199803 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SD ONLINE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CLÁUDIO ALVES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  4. 29/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900457279 (FERNANDA MARQUES) e Processo 900241080 (FERNANDA MARQUES ARQUITETOS ASSOCIADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2273
  5. 29/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2134

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