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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2011 por MARIA SANTANA MARIANO SILVA, processo nº 831057394, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831057394
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/07/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIA SANTANA MARIANO SILVA
CNPJ do titular35.567.981/0001-38
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE ELETRODOMESTICOS (MAGAZINE);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831057394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821100629 (SANTANA) e Processo 900243040 (S SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior “900072695 – SUPERMERCADO SANTANA”, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2278
  2. 29/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2134

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