MEU MALVADO FAVORITO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/07/2011 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 831052775, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	831052775
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/07/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TV ÔMEGA LTDA
CNPJ do titular	02.131.538/0001-60
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

"ENTRETENIMENTO [LAZER], (INFORMAÇÕES SOBRE -); (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE ->; RÁDIO E TELEVISÃO(PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE ->; FILMAGEM EM VIDEO; ESTUDIOS DE GRAVAÇÃO (SERVIÇOS DE -); SERVIÇO DE IMAGEMDIGITAL; TELEVISÃO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -); PRODUÇÃO DE FILME, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOE TELEVISÃO; TELEVISÃO E RÁDIO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE - ); SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROGRAMA DETVIRÁDIO; PROGRAMA DE ENTRETENIMENTO GERAL, TRATA-SE DE UM ARTISTA QUE VAI APRONTAR AS SUB CELEBRIDADES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831052775 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/11/2014 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2287
05/08/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2274
22/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2133

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831052775 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.